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terça-feira, 25 de junho de 2013

Curitiba vai ter CPI dos Transportes


ônibus
Ônibus em Curitiba. Câmara quer saber custos reais do sistema e apurar declaração do prefeito de mau uso do ISS por parte das empresas de ônibus.
CPI dos Transportes vai ser instaurada na Câmara de Curitiba
Prefeito insinuou que houve desvio do ISS por parte das empresas de ônibus
ADAMO BAZANI – CBN
Com G 1 – Curitiba
Enquanto a cidade de São Paulo discute se vai instaurar uma CPI dos Transportes, a Câmara Municipal de Curitiba anunciou que conseguiu as 13 assinaturas, número mínimo para a casa, e vai na quarta-feira, dia 26 de junho, instaurar uma comissão para investigar os caixas das empresas de ônibus e da empresa de gerenciamento Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., correspondente a SPTrans, da Capital Paulista.
Em Curitiba, a passagem de ônibus caiu de R$ 2,85 para R$ 2,70.
Além das manifestações populares, os vereadores que aprovaram a realização da CPI dizem que a iniciativa foi tomada depois de insinuação do prefeito Gustavo Fruet de que as empresas de transportes teriam desviado o imposto municipal , ISS – Imposto Sobre Serviços.
A primeira coisa foi esse movimento que veio das ruas, e em segundo lugar foi a declaração do prefeito de que houve desvio de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte das empresas. Só isso já configura a materialidade para que haja a investigação”, afirmou o vereador Chicarelli, autor do pedido de CPI, em entrevista ao site G1. O vereador acrescentou ainda que o pedido de CPI é uma resposta do Legislativo à população, acompanhando iniciativas da própria prefeitura e do Governo do Estado.
Os parlamentares querem saber detalhes das planilhas do sistema, cujos dados compõe a tarifa-técnica.
A tarifa técnica é referente aos reais custos de operação, que no caso de Curitiba, é maior que a tarifa paga pelos passageiros. A tarifa técnica, segundo o vereador, já contabiliza os ganhos das empresas.
A CPI vale apenas para os serviços municipais de Curitiba dentro da RIT – Rede Integrada de Transporte Metropolitano. A RIT atende a 14 cidades entre a capital paranaense e municípios vizinhos.
Os vereadores querem saber se a licitação que ocorreu em 2010 teve algum favorecimento a empresas e grupos que já operavam o sistema e se as exigências do contrato de licitação estão sendo cumpridas.
A CPI tem 120 dias para elaborar um relatório e vai contar com nove parlamentares. Mas se houver necessidade, o prazo pode ser prorrogado.
A Urbs disse que atua com transparência e que disponibiliza seus dados a todos.
O Setransp, sindicato que reúne as empresas de ônibus, diz que as companhias operam com margens de lucro reduzidas e que não houve desvios em nenhuma hipótese.
Publicado em 25/06/2013 por Adamo Bazani jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes. Blogpontodeonibus

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